Assessoria Jurídica

Direito Penal

Atuação na esfera criminal, seja no âmbito policial ou judicial, notadamente em assuntos decorrentes da atividade empresarial, nas diversas áreas afins, como nos delitos de trânsito, nos crimes eleitorais, ambientais, contra o consumidor, delitos fiscais, entre outros, perante os Juízos Estaduais e Federais, Tribunais e Juizados Especiais.

Advocacia preventiva no sentido de evitar a prática de delitos por falta de conhecimento legal no desempenho da atividade empresarial.

* DECISÃO

* MÍDIAS

* Acusado de estelionato continuará preso preventivamente

* Análise de defesa para os crimes previstos na Lei nº 9.695, de 20 de agosto de 1998

* MPF denuncia hackers presos na operação Control+Alt+Del

* STJ decide pela ilegalidade de gravação como prova judicial

* Relatório sobre o caso Óleo Jaborandi

* STJ amplia peticionamento eletrônico para todos os processos

* Julgado irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

* Ilegalidade de consumo de água pelas empresas sob forma de tarifa progressiva e direito à devolução em dobro das quantias já pagas injustamente.