Assessoria Jurídica

Direito Ambiental

Defesa de pessoas jurídicas e físicas, seja no âmbito administrativo, policial ou judicial.

Elaboração de pareceres e estudos prévios relacionados as questões ambientais com o objetivo de evitar afronta à respectiva legislação.

Assessoria legal junto aos órgãos de controle e fiscalização, FEEMA e IBAMA, como também perante a Procuradoria Federal e a Justiça, em Ações Civis Públicas, Termos de Ajuste de Consulta e demais procedimentos.